NPA - NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
QUADRO1 – DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROPONENTE
Organização Parceira:
Núcleo de Prevenção e Assistência – NPA.
CNPJ: 32.501.876/0001-08
Endereço: Chácara Manancial, Número 88. Estrada Itaim/Conceição dos Ouros, Distrito Itaim.
Cidade: Cachoeira de Minas
Estado: Minas Gerais
CEP: 37.546-000
Email: projetonpabr@gmail.com - npa.comunidadeterapeutica@gmail.com
Celular: + 55 35 9 9902-4072
Site: www.npabrasil.com
Conta Bancária Específica:
17.705-9
Agência:
1687-X
Instituição: Banco do Brasil
Praça: Cachoeira de Minas
Nome do Representante Legal: Marcos Faria de Lima
CPF: 008.516.357-09.
RG: 066.540.033-7
Órgão Expedidor: IFP.
Cargo/Função: Diretor/ Presidente
Endereço Residencial: Rua Cláudio Calicchio, n° 30.
Loteamento Califórnia, Distrito do Itaim.
Cidade: Cachoeira de Minas
Estado: Minas Gerais
CEP: 37.546.000
Celular: + 55 35 9 9902-4072
E-mail: mgmarcosguerreiro@gmail.com
Base Legal: Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei nº13.204/2015, e Decreto Municipal nº 3.862/18.
QUADRO2 –DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E DAS SUAS AÇÕES
Período de Execução
Data do Início: Maio/22
Data do Término: Dezembro/22
Títulos dos Programas e das suas Ações: Centro Cultural e Esportivo
Identificação dos Serviços ou do Objeto: Realização do Esporte e da Arte, com fins recreativos e competitivos na comunidade, visando educação cultural e esportiva e prevenção às drogas. Realização de aulas de futsal, handebol, violão, teclado e bateria, para a Comunidade do Itaim.
A elaboração do projeto surgiu a partir do diagnóstico realizado na instituição, onde pudemos perceber que, trabalhar com arte e esporte, trazem ganhos que proporcionam a expressão das emoções, a sociabilidade, a disciplina, o desenvolvimento do raciocínio para a vida toda. Além do mais, o distrito do Itaim não dispoõe de atividades de arte e esportes para crianças e adolescentes, o que faz falta, pois essas atividades contribuem para a criação de relacionamento sociocultural.
Portanto este projeto é imprescindível, pois irá desenvolver boas praticas, e gerar bons hábitos nas crianças e adolescentes, que terão, com isso, um tempo de maior qualidade no seu dia-a-dia.
Ressaltamos ainda que esse projeto vem reforçar outros trabalhos do NPA no que tange a prevenção ao uso de drogas e ações que já estão em andamento, e têm demonstrado que a arte e o esporte contribuem para a criação de uma sociedade mais saudável e com menos criminalidade, violência e drogadicção.
Público Alvo : O projeto irá alcançar a toda a comunidade do Itaim das seguintes faixas etárias:
Crianças de 9 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 18 anos
Jovens de 19 a 23 anos
Objetivos Gerais : O projeto tem o objetivo de trazer educação cultural e esportiva para o distrito do Itaim, trabalhando com disciplina para criar uma comunidade mais saudável e prevenindo o uso indevido de drogas no local.
Objetivos Específicos:
- Informar e conscientizar os jovens e adolescentes sobre o perigo das drogas;
-Despertar o gosto pela arte;
-Estimular a prática de exercícios físicos;
- Oportunizar através desta experiência, o ingresso dos alunos na arte ;
-Lutar por um lugar mais pacífico e saudável através do esporte;
-Usar o esporte como forma de educar para uma vida melhor e sem o uso de drogas;
- Desenvolver a sensibilidade, coordenação e memória;
- Estimular os talentos na arte;
- Desenvolver a sociabilidade, participando do trabalho em grupo;
- Oportunizar o desenvolvimento da concentração, atenção, criatividade e cooperação;
· Melhora na qualidade de vida;
-Estimular o estudo e a presença na escola.
Justificativa da Proposição: O NPA, Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares, é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos e de valorização à vida, que exerce função desde 1987, e é reconhecida como Utilidade Pública Municipal, e Estadual em Minas Gerais. É uma Entidade cuja finalidade é trabalhar na prevenção ao uso de drogas, e na recuperação de dependentes químicos. Há 20 anos abrimos uma Comunidade Terapêutica, e temos trabalhado especificamente com tratamento de dependentes químicos em regime de internato. Centenas de jovens dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais já passaram por nosso Programa, e com alegria podemos dizer que temos um índice de recuperação de 80% dentre aqueles que cumprem o tratamento. Porém, apesar dos bons resultados com a Comunidade Terapêutica, vemos a necessidade de trabalhar na comunidade em que estamos inseridos, que tem alto índice de uso de drogas, onde residem pessoas carentes, e, principalmente, com as crianças e adolescentes, que tem uma alta taxa de evasão escolar, que se torna mais evidente nas épocas de colheita das plantações de morango, que são uma tradição local. As crianças e adolescentes abandonam a escola para trabalhar com a família. Não há nenhum projeto esportivo ou cultural no local, e, por ser área rural, e afastada de centros urbanos, é difícil o acesso da população aos projetos deste tipo. Assim sendo, nos sentimos no dever de mobilizar-nos para inserir um maior contato da população com o esporte e com a arte.
Diante desta perspectiva, o NPA se propõe a um projeto para prevenção do uso de álcool e outras drogas, educação cultural e esportiva, para trabalhar o indivíduo em sua singularidade e capacidade. Acreditamos que assim poderemos lutar por um lugar mais pacífico e saudável, o que trará muitos benefícios ao município de Cachoeira de Minas.
Programa: Centro Cultural e Esportivo
Dados Gerais: Implementação de aulas esportivas
Implementação de aulas instrumentais.
Campeonatos esportivos.
Eventos e feiras culturais.
Dados Específicos:
Aulas de Futsal e Handebol (De segunda à sexta feira)
Divisão de turmas seguindo idade e disponibilidade.
Professores – David Castro Lima e Gabriel Hernany Barbosa Santos.
Carga horária:
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Manhã
2 horas
2 horas
2 horas
2 horas
2 horas
-----
Tarde
4 horas
4 horas
4 horas
4 horas
4 horas
6 horas
Aulas instrumentais individuais: 1 hora por semana por aluno.
Professora – Vitória de Castro Lima.
Carga horária:
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Tarde
2 horas
2 horas
2 horas
2 horas
2 horas
6 horas
Campeonatos esportivos:
Copinhas – Jogos entre times regionais.
Feiras – Exposições de arte local.
Eventos – Trazer arte regional para a comunidade local.
QUADRO 2A – PROGRAMA, AÇÕES E JUSTIFICATIVAS
R$1,00
PERÍODO DE EXECUÇÃO
DATA DO INÍCIO: Maio de 2022 DATA DO TÉRMINO: Dezembro 2022
PROGRAMA: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO
AÇÃO (ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS)
PREVISÃO DE RECEITAS: R$ 50.000,00
PREVISÃO DE DESPESAS: R$ 52.000,00
Nº.
DESCRIÇÃO
CONCEDENTE
PROPONENTE
TOTAL
*
*
*
*
Treinos de futsal e handebol;
Jogos entre times locais e de cidades próximas;
Aulas instrumentais: violão, teclado e bateria;
Oficinas e festivais.
R$50.000,00
R$2.000,00
52.000,00
TOTAL
52.000,00
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Iremos trabalhar com crianças, adolescentes e jovens da comunidade do Distrito do Itaim (local com alto índice de uso de drogas), onde residem pessoas carentes e de baixa renda, em sua maioria dependentes dos programas de auxílio do governo e trabalhadores rurais, visando a educação e prevenção de drogas. Iremos montar times de futsal e handebol na comunidade, com calendário de jogos contra times da região, de igual faixa etária. Os treinos serão feitos por profissionais da área. Como há uma grande taxa evasão escolar e baixa frequência por parte das crianças e adolescentes da comunidade, iremos cobrar dos participantes de nosso projeto a presença na escola e boas notas. Faremos periodicamente palestras relacionadas à saúde, esportes, artes e prevenção às drogas. Também iremos disponibilizar aulas de instrumentos (violão, teclado e bateria) e história da música, além de oficinas e festivais.
QUADRO 3 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
(descrição de metas a serem atingidas e de atividades ou projetos a serem executados,
Bem como forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas).
No.
Meta
Ação-Especificação de Atividades ou Projetos
Etapa Ou Fase
Indicador Físico
Duração
Unid.
Quant.
Início
Término
01
Educação esportiva
Treino de futsal e handebol.
01
Pessoas
75
JUN/22
DEZ/22
02
Educação cultural
Aulas de violão, teclado e bateria
02
Pessoas
10
JUL/22
DEZ/22
03
Educação esportiva
Torneios e jogos.
02
Pessoas
200
AGO/22
DEZ/22
04
Educação cultural
Oficinas e festivais.
03
Pessoas
100
SET/22
DEZ/22
05
Assistência Social
Contratação de Assistente Social
01,02,03
Pessoas
01
JUN/22
DEZ/22
QUADRO 4–AÇÕES E INDICADORES
No
Descrição da Ação-Especificação de Atividades ou Projetos
Quant.
Estimativa de Custo- R$
Valores
Unitário
Total
01
Iniciação contratual de aluguel do galpão
7 meses
R$1.000,00
R$7.000,00
02
Contrato de prestação de serviço Educador Físico e Assistente Social
3 prestadores de serviço
R$1.313,00
R$25.965,31
03
Aquisição de material esportivo
43 objetos
R$7.157,43
R$7.157,43
04
Aquisição de material músical
26 objetos
R$7.777,26
R$7.777,26
05
Luz e água e Internet para Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
7 meses
R$300
R$2.100,00
06
Materiais de Limpeza e Higiene, Água potável, café e açucar, Material de expediente
7 meses
R$250,00
R$1.750,00
07
Material de Escritório
5 meses
R$50,00
R$250,00
Total Geral:
R$52.000,00
QUADRO 4A– ESPECIFICAÇÃO DAS DESPESAS
(previsão de despesas a serem realizadas na execução das atividades ou dos projetos abrangidos pela parceria)
01
Custos Indiretos
Item
Meta Vinculada
Especificação
Quantidade
Custo Unitário R$
CustoTotalR$
1
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Água
5.000 Lt mês
100,00
700,00
2
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Luz
150
100,00
700,00
3
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Materiais de Limpeza e Higiene
100,00
700,00
4
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Água potável, café e açúcar
100,00
700,00
5
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Material de expediente
50,00
350,00
6
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Internet
100,00
700,00
7
Funcionamento do Centro Cultural e Esportivo
Material de Escritório
50,00
250,00
Valor Total Custos Indiretos
R$ 4.100,00
03 Material de Consumo
Item
Meta Vinculada
Especificação
Quantidade
Custo Unitário R$
CustoTotal R$
1
Centro Esportivo- Treino
Bola de Futsal
5
191,90
959,50
2
Centro Esportivo- Treino
Cone Tradicional
10
5,25
52,50
3
Centro Esportivo- Treino
Disco Treino Tradicional
10
2,95
29,50
4
Centro Esportivo- Treino
Cinto de Tração
4
412,00
1.648,00
5
Centro Esportivo- Treino
Estaca de Agilidade
10
91,90
919,00
6
Centro Esportivo- Treino
Escada de Treino
2
76,00
152,00
7
Centro Esportivo- Treino
Cronômetro
2
41,00
82,00
8
Centro Esportivo- Treino
Bola de Handebol
5
182,40
912,00
9
Centro Esportivo- Treino
Bomba de Ar Penalty
2
57,50
115,00
10
Centro Esportivo- Treino
Prancheta Magnética
2
121,90
243,80
11
Centro Esportivo- Campeonato
Apito Fox 40 Pearl
2
43,90
87,80
12
Centro Esportivo- Campeonato
Cartão de Árbitro
2
39,00
78,00
13
Centro Esportivo- Treino
Kit Coletes de Treino
4
200,00
800,00
14
Centro Esportivo- Campeonato
Placar Esportivo
1
1.078,33
1.078,33
Valor Total Material de Consumo
R$7.157,43
04 Material de Consumo
Item
Meta Vinculada
Especificação
Quantidade
Custo Unitário R$
Custo Total R$
1
Aulas Instrumentais
Encordoamento para Violão
8
40,00
320,00
2
Aulas Instrumentais
Baquetas
8
25,00
200,00
3
Aulas Instrumentais
Afinador para Violão
1
150,00
150,00
4
Aulas Instrumentais
Afinador para Bateria
1
150,00
150,00
5
Aulas Instrumentais
Capotraste
4
20,00
80,00
6
Aulas Instrumentais
Pads de Treino
1
369,55
369,55
7
Aulas Instrumentais
Metrônomo
1
300,00
300,00
8
AulasInstrumentais
Violão
3
255,57
766,71
9
AulasInstrumentais
Teclado
2
1214,00
2.428,00
10
AulasInstrumentais
Bateria
1
3.013,00
3.013,00
Valor Total Material de Consumo
7.777,26
06
Outros
Item
Meta Vinculada
Especificação
Quantidade
Custo Unitário R$
Custo Total R$
1
Contrato de Aluguel de Espaço Físico
Galpão de 144,00m² localizado no Distrito do Itaim, para realização de atividades culturais e esportivas.
1
1.000,00
7.000,00
Valor Total Serviços de Terceiros
R$7.000,00
07
Pessoal
Item
Meta Vinculada
Função
Carga horária
Remuneração
Período
13ºSal
Férias
1/3 Férias
FGTS
PIS
Valor Total R$
01
Centro Esportivo
Educador Físico
36h semanais
1.212,00
7 meses
-
9.191,00
02
Centro Esportivo
Educador Físico
36h semanais
1.212,00
7 meses
101,00
9.191,00
03
Assistência Social
Assistente Social
8h semanais
1.000,00
7 meses
83,33
7.583,31
04
Centro Cultural
Oficineira
12h semanais
Voluntária
7 meses
-
-
-
-
-
-
Valor Total Pessoal
R$25.965,31
QUADRO 4B – DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
Especificar os parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas para fins de monitoramento e avaliação.
-Participação e frequência nas atividades.
-Relatórios internos.
-Questionários e entrevistas pessoais.
-Assinatura em lista de presença.
QUADRO 5-CAPACIDADE INSTALADA
INSTALAÇÕES E RECURSOS MATERIAIS
DESCRIÇÃO
QUANT
UTILIZAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Galpão de 144,00m² localizado no Distrito do Itaim, com dois banheiros e uma cozinha.
1
Local onde será realizado as atividades culturais e esportivas.
Bolas
5
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Cones
10
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Discos de Agilidade
10
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Estacas de agilidade
10
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Cronômetro
2
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Escadas de Treino
2
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Cinto de Tração
4
Treinamento das crianças, adolescentes e jovens, pelo Centro Esportivo.
Encordoamento para violão
8
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Baquetas
6
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Afinador para Violão
1
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Afinador para Bateria
1
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Capotraste
4
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Pads de Treino
1
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Metronomo
1
Aulas de música para crianças, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
Violão
2
Aulas de música para criancas, adolescentes e jovens pelo Centro Cultural
RECURSOS HUMANOS – CORPO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, ZELADORIA E CONSERVAÇÃO, ETC.
DESCRIÇÃO
QUANT.
UTILIZAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Educadores Físicos
2
Elaborar, e aplicar as atividades de treinamento de acordo com as necessidades educativas dos grupos.
Conceber, aplicar, corrigir e classificar os instrumentos de avaliação.
Assistente Social
1
Acompanhamento social.
Oficieneira
1
Ministrar aulas teóricas e práticas de violão, teclado e bateria.
QUADRO 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA CONCEDENTE
Ação
Desembolsos Mensais da Concedente
Nº
DESCRIÇÃO
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL GERAL
01
Material Esportivo
7.157,43
7.157,43
02
Material Cultural
7.777,26
7.777,26
03
Salário dos Educadores Físicos
2.626,00
2.626,00
2.626,00
2.626,00
2.626,00
2.626,00
2.626,00
18.382,00
04
Salário da Assistente Social
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
7.583,31
05
Aluguel do galpão
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
06
Tarifa de água
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
700,00
07
Tarifa de luz
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
700,00
08
Tarifa de internet
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
700,00
TOTAL
50.000,00
QUADRO 7 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DA OSC PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
Ação
Desembolsos Mensais do Proponente
Nº
DESCRIÇÃO
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL GERAL
1
Materiais de Limpeza e Higiene
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
700,00
2
Água potável, café e açúcar
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
700,00
3
Material de expediente
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
350,00
4
Material de Escritório
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
250,00
TOTAL
2.000,00
QUADRO8–DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROPOPONENTE
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à concedente, para os efeitos e sob as apenas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Municipal ou com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Município, na forma deste Plano de Aplicação dos Recursos.
Nestes termos, peço deferimento deste plano.
Local e Data: Cachoeira de Minas, 22 de abril de 2022.
Organização da Sociedade Civil Proponente:
QUADRO 09 – MANIFESTAÇÃO DA CONCEDENTE
Deferido
Indeferido
Local e Data
Local e Data
Concedente
Concedente